8:00 às 9:30 

Café da Manhã

10º andar- Anexo IV- Câmara dos Deputados

 

Lançamento da Revista Cidades Sustentáveis/Série ANAMMA

Parceria Anamma/IBS- Instituto Brasil Sustentável

Apresentação do Censo ANAMMA dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente

 

Lançamento do ATLAS de Municípios da Mata Atlântica

 

Deputado Sarney Filho

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

 

Rogério Menezes

Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas/SP

Presidente da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente

 

Mário Mantovani

Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica

 

10:00 às 12:30 

Mesa de Abertura - Convidados (a confirmar ou representantes)

 

Deputado Átila Lira

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

Deputado Sarney Filho

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

 

Izabella Teixeira

Ministra de Meio Ambiente

 

Rogério Menezes

Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas-SP

Presidente da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente

 

Jussara Carvalho

Secretária Executiva - CEO Secretariado para a América do Sul

ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade

 

Mário Mantovani

Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica

 

Prefeito Márcio Lacerda

Presidente da FNP - Frente Nacional de Prefeitos

 

Debates (45 minutos)

 

13:30 às 15:40 

Financiamento dos Órgãos Gestores e das Políticas Públicas Municipais de Meio Ambiente – TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e Fundos Municipais de Meio Ambiente

 

COORDENAÇÃO:

 

Deputado Rodrigo Martins 

Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

EXPOSITORES:

 

Representante do Ministério do Meio Ambiente

(FONTES DE FINANCIAMENTO)

 

João Ricardo Guimarães Caetano

Secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo/SP

Presidenete Estadual da ANAMMA/SP

(TCFA – TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL) 

 

Ricardo Moreira Casetta

Conselheiro do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente – PROAMB, da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas/SP

(FUNDOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE) 

 

RELATORA:

 

Germana Pires

Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas/TO

 

Debates (45 minutos)

 

16:00 às 18:00 

Apoio Técnico aos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente

 

COORDENAÇÃO:

 

Deputado Nilto Tatto 

Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

EXPOSITORES:

 

Representante do Ministério do Meio Ambiente

(PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO)

 

Fernanda de Cássia Aguiar Santos

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária de Luiz Eduardo Magalhães/BA

(DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS EM APOIO TÉCNICO E FORMAÇÃO) 

 

Mário Mantovani

Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica

(PLANOS MUNICIPAIS DE MATA ATLÂNTICA) 

 

RELATOR:

 

Romildo Campello

Secretário-adjunto do Verde e Meio Ambiente de São Paulo/SP

Debates (45 minutos)

18:00 

Encerramento

 

 

 

 

14:00 às 18:00 

2ª Reunião Ordinária da Diretoria Nacional da ANAMMA - Associação Nacional De Órgãos Municipais De Meio Ambiente: 

Apreciação do planejamento das atividades da ANAMMA para o exercício 2016

 

1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Nacional da ANAMMA

 

18:00 

Encerramento